Processo 175738/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 15:19
Autuado em 06/03/2014 15:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 777/2015 da Primeira Câmara, de 31/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   777/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   777/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ANTONIO MOSCARDI
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2015 1091 Acórdão nº 777/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4021/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 09:37 DP  
27/04/2015 09:33 DEX Informação nº 2871/2015 -
02/04/2015 09:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2015 -
01/04/2015 10:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 431/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 777/2015 -
02/12/2014 10:05 GCDA  
27/10/2014 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4504/2014 -
27/10/2014 11:08 SMPjTC Parecer nº 16815/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
07/03/2014 07:49 DAT Instrução nº 7897/2014 -
06/03/2014 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4021/2014 -

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